ADM - Legislação Social e do Trabalho

 

Disciplina: LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO

Código: FPA020

Carga Horária: 80 horas aula

Posição na Grade Curricular: 4º período

1. EMENTA (sumário resumo)

Legislação social e trabalhista; previdência social; previdência e assistência; contrato individual de trabalho; organização sindical; dissídios individuais e coletivos do trabalho.

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL:

Análise abrangente da legislação social e trabalhista brasileira. Estudo do contrato individual de trabalho, da relação de  emprego e da organização coletiva dos empregados e empregadores.  Análise crítica da gênese e expansão das políticas de bem-estar social.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Capacitar o estudante a aplicar os conceitos e técnicas de Legislação Social e Trabalhista em diversas situações práticas relacionadas à administração e gerenciamento. Este objetivo é alcançado através  de exemplos e exercícios com envolvimento de situações práticas. Ao final do curso, o aluno deverá estar apto a compreender os meandros da aplicação da legislação social do trabalho e sua função na sociedade brasileira.

3. METODOLOGIA DE ENSINO

Exposições dialogadas, com a inclusão de plantões que objetivam reforçar os conteúdos ministrados. Discussões estruturadas em grupo. Debates e Seminários

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Avaliação contínua (exercícios em sala de aula);

Avaliação por participação nas atividades em sala de aula; Trabalho Final.

5. BIBLIOGRAFIA

 

5.1. BÁSICA:

ALENCAR, Hélio Arrais. Benefícios Previdenciários Temas Integrais Revisados e Atualizados pelo autor. 3 ed. Leud, 2007.

SAAD, Eduardo Gabriel. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho; direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho; direito administrativo do trabalho; direito processual do trabalho; seguridade social; direito penal do trabalho. São Paulo: LTR, 2000.

ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação social: direito do trabalho. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

5.2. COMPLEMENTAR:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Decreto-Lei n. 5.452, de 01/05/1943, atualizado e Acompanhado de Legislação Trabalhista Especial, Súmulas, Enunciados e Índices. 32.ed. 2005. São Paulo: Saraiva, 2005. 2005. 1300 p. 21cm. (Legislação brasileira). Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.

BRASIL. Constituição Federal.. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 266 p. 23cm. (RT Códigos). Maurício Antonio Ribeiro Lopes (Coordenação).

CORREIA, Henrique. Direito do Trabalho. Salvador: Juspodium, 2010.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

PROSCURCIN, Pedro. Compêndio de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2011.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acessado em 16 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.