ADM - Instituições do Direito Público e Privado

 

 ADM - Instituições do Direito Público e Privado

 

 

Disciplina: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Código: FPA015

Carga Horária: 80 horas aula

Posição na Grade Curricular: 3º período

1. EMENTA (sumário resumo)

Noções de Direito. Objeto do Direito. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e subjetivo. Divisão do Direito. Fontes do Direito. Noções de Direito Constitucional. Noções de Direito Civil (capacidade civil, obrigações, família). Noções de Direito Penal. Noções de Direito Administrativo

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL:

Esta disciplina tem como objetivo geral, o ensino e a capacitação para a utilização de conceitos e princípios de direito, os quais o aluno utilizará como subsídio para assuntos correlatos e outras disciplinas, em nível de graduação e pós-graduação e no decorrer da vida profissional.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Proporcionar ao estudante, a oportunidade de identificar os princípios, características e os principais institutos de Direito Público e Privado, bem como a adequada aplicação na administração de uma empresa.

3. METODOLOGIA DE ENSINO

Aulas Expositivas, com a inclusão de plantões que objetivam reforçar os conteúdos ministrados.Trabalhos em Sala.Avaliação Constante do Aluno. Data Show. Trabalhos de Campo aberto à Comunidade. 

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

As provas serão realizadas em consonância com o Calendário Acadêmico. A média das listas de exercícios e a nota do trabalho em grupo terão peso (1) um, a média da prova terá peso (2) quatro. Todos dos os métodos de avaliação terão notas variando de zero (0) a dez (10).

5. BIBLIOGRAFIA

5.1. BÁSICA:

BRANCATO, R. T. Instituições de direito público e privado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito e noções de ética profissional. 21.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito constitucional. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

5.2. COMPLEMENTAR:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BRANCO, Luiz Carlos. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento; ACCIOLY, Hidelbrando. Manual do Direito Internacional Público. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acessado em 16 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.

Legislação Atualizada